Adquirir um imóvel é o sonho de muitas pessoas, sendo que a maneira mais segura é por meio de uma imobiliária. No entanto, a ânsia para conseguir se mudar para uma nova casa ou apartamento é tanta, que muitos preferem pular etapas. Comprar imóvel sem escritura pública é um erro muito comum, sendo uma decisão bastante arriscada e que pode gerar diversos problemas no futuro do comprador e também da propriedade. Então, para te ajudar, no post de hoje vamos explicar melhor para que serve a escritura de um imóvel e quais os riscos envolvidos em comprar uma casa ou apartamento sem esse documento.
O que é a escritura de imóvel?
A escritura do imóvel é um documento que expressa a vontade de duas pessoas, física ou jurídica, em negociarem um bem. Ela é essencial na transação imobiliária, visto que é a responsável por comprovar que você é o verdadeiro proprietário do bem, por garantir que o imóvel está sendo passado para seu nome.
Todo o processo de legalização precisa ser feito com cuidado e por profissionais experientes no assunto, visto que essa será a sua segurança de possuir o bem. Portanto, toda negociação imobiliária para ser oficializada precisa da transferência legal de posse, que é feita justamente pela escritura.
Sendo assim, uma vez pronta, a escritura pública irá cumprir duas funções: a primeira é de formalizar todas as obrigações do negócio para o comprador e vendedor; a segunda é a efetivação da vontade de realização da compra e venda pelos envolvidos.
Qual a diferença entre escritura e registro?
Muitas pessoas que não têm experiência no mercado imobiliário costumam confundir a escritura e o registro de imóvel. Mas, ao contrário do que se pensa, esses documentos não são a mesa coisa. Como falamos, a escritura registra a transação de compra e venda de um imóvel, fazendo com que esse processo seja autenticado legalmente. Já o registro de imóvel é emitido após a assinatura da escritura no Cartório de Registro de Imóveis em que a propriedade está cadastrada. Então, somente depois da emissão do registro é que a transferência da propriedade é efetivada para o novo proprietário. Portanto, ainda que não sejam a mesma coisa, ambos os processos estão diretamente ligados.
Quais os riscos envolvidos ao comprar um imóvel sem escritura?
Se você chegou até aqui, provavelmente entendeu a importância da escritura pública de um imóvel. Mas, como nunca é demais reforçar, vamos explicar com mais detalhes os riscos envolvidos em adquirir uma propriedade sem escritura.
O primeiro ponto é um dos mais importantes, visto que quem compra um imóvel desse tipo, fica sem nenhuma garantia em relação à procedência do imóvel. Por exemplo, a propriedade pode ter sido invadida pelo vendedor, penhorada ou ainda transferida para outra pessoa sem você saber. Dessa forma, comprar um imóvel ser escritura significa que os riscos em você perder o imóvel adquirido são bem altos.
Além disso, ainda existem casos em que o imóvel possui matrícula, mas o comprador não lavra a escritura, assim como não a apresenta no cartório de registro de imóveis para atualização. Geralmente, isso acontece pelo fato de os proprietários não terem dinheiro para pagar o ITBI, que costuma ser de 2% do valor do imóvel, variando de cidade para cidade. Então, nessa situação, os maiores problemas surgem anos após a aquisição da propriedade, quando o comprador pretende vendê-la ou realizar a transferência e precisa do antigo vendedor para assinar e lavrar a escritura.
Outro contratempo bastante comum é quando o comprador que não lavrou a escritura e a registrou na matrícula do imóvel acaba morrendo e o bem precisa ser transferido para os herdeiros. Para isso, uma das saídas legais é o reconhecimento da propriedade via usucapião, mas esse processo judicial geralmente demora muitos anos para ser finalizado.
Vale lembrar ainda que sem a atualização, o vendedor pode agir como atual proprietário, hipotecando, oferecendo como garantia e até mesmo vendendo o imóvel para outra pessoa, mesmo com o contrato de compra e venda assinado.
Por fim, um imóvel sem escritura pública não pode ser financiado por nenhuma instituição financeira, fazendo com que a venda seja ainda mais difícil. Além disso, ao comprar um imóvel sem escritura, o comprador precisará regularizar a situação e ter mais gastos que o necessário.
Então, como você viu, a escritura pública de imóvel é de extrema importância e não pode ser deixada de lado em uma transação imobiliária. Para regularizar a propriedade sem escritura, é preciso fazer sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis responsável por aquele bem. Sendo assim, sempre que decidir negociar um imóvel, tenha um contrato claro e objetivo para evitar problemas futuros. Além disso, conte com ajuda especializada para garantir maior segurança em sua transação, visto que na correria do dia a dia é comum deixarmos passar detalhes que são extremamente importantes.
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